Perspetivas Orçamentais: Governo Mantém Previsão de Superávit para 2026, Mas Adverte para Cenário de Incerteza

O Executivo português mantém, para já, a sua projeção oficial de um saldo orçamental positivo de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para o exercício de 2026. Esta estimativa foi novamente comunicada às instâncias europeias no âmbito do Procedimento por Défices Excessivos. Contudo, numa nota de cautela, o Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu publicamente a possibilidade de o ano poder fechar com um "pequeno défice", citando um conjunto de fatores externos e internos de perturbação.

Tempestades e Conflitos: Os Ventos Contrários às Contas Públicas

Dois eventos de natureza distinta, mas com impacto económico tangível, são apontados como as principais fontes de pressão sobre a execução orçamental prevista:

• O Comboio de Tempestades: A sucessão de fenómenos climáticos extremos que afetou o território nacional exigiu uma resposta pública imediata de apoio a empresas e famílias. Este apoio, conforme reconhecido pelo ministro, terá um "custo orçamental" direto e inadiável em 2026.
• A Conjuntura Geopolítica: O agravamento das tensões e o conflito no Médio Oriente, com particular foco no Irão, introduziram um novo grau de incerteza internacional. Esta instabilidade tem repercussões na economia global e, por consequência, na economia portuguesa, podendo condicionar o crescimento e os resultados fiscais.

Perante esta conjuntura, a manutenção da previsão inicial de excedente é apresentada como uma posição técnica provisória. O Governo sublinha que o valor reportado a Bruxelas reflete o cenário traçado no Orçamento do Estado, sem ainda integrar a totalidade dos efeitos destes choques recentes.